Termos de Uso

Agendamento e remuneração da consulta online

Estes Termos de Uso (‘T&U”) regulamentam os serviços de Atendimento online fornecidos a você (“Você” ou “Paciente”), por profissionais da saúde (“Profissionais).

Ao utilizar-se dos serviços você declara estar ciente e de acordo com este instrumento e em especial que está ciente: (i) que o serviço de Atendimento online de Alexandre de Oliveira consiste na intermediação entre você e os profissionais de saúde, através da disponibilização de ferramentas que permitem os meios de comunicação eletrônica para a prestação de serviços online (fornecidos exclusivamente pelos profissionais de saúde), e (ii) das diferenças entre o atendimento online e as consultas e atendimentos presenciais realizados, seja por atendimento pessoal, ou por meio de anamnese, declarando ciência de eventuais riscos associados a falta de interação face-a-face com o Profissional.

Estes Termos e Condições de Serviços estão disponíveis gratuitamente no link  www.alexandredeoliveira.com.br.

Os serviços prestados pelo Profissional de saúde se darão por meio da ferramenta disponibilizada pelo site Alexandre de Oliveira. Todavia, a condução do atendimento se dará pelo profissional de saúde, dentro de sua absoluta discricionariedade e exercício técnico de sua profissão, sendo ele o único e exclusivo responsável pela observância das normas éticas e legais de sua profissão e pela manutenção do sigilo em proteção ao paciente.

O site Alexandre de Oliveira irá fornecer a você apenas os serviços assistenciais necessários, ou seja, os meios para possibilitar sua comunicação com o Profissional para o agendamento, organização, administração e eventual cobrança da sua consulta online.

Você reconhece que o site Alexandre de Oliveira é apenas o provedor de serviços técnicos assistenciais e que isso não envolve a disposição de cuidados ou serviços médicos ou quaisquer serviços profissionais de natureza similar.

O site Alexandre de Oliveira pode requerer, em nome do Profissional, o fornecimento de dados adicionais sobre sua condição de saúde antes das consultas remotas. Isso irá ajudar os Profissionais a se prepararem para o atendimento e poupará seu tempo. A site utilizará essa informação apenas para repassar ao Profissional que será responsável pela manutenção desses dados em segurança e sigilo.

1. Definições

1. Você ou Paciente- significa uma pessoa física com total capacidade legal que utiliza os serviços de Atendimento Online.
2. Consulta online – serviço relacionado à Atendimento online ou consulta, Pré-consulta, atendimento e diagnóstico relacionados à saúde, realizados pelo Profissional ao Paciente por meios de comunicação eletrônicos como telefone, chat ou vídeo. Tais serviços serão cobrados em acordo com a estipulação do próprio Profissional de Saúde, que é único responsável sobre a determinação dos valores a cobrar e pelas cobranças.
3. Consultor- uma pessoa provendo consulta online que é empregada por ou que trabalha para um Profissional.
4. Site – o website Alexandre de Oliveira que é utilizado para marcar, administrar e intermediar, e viabilizar as consultas online por vídeo, chat ou outros meios.
5. Unidade de tempo individual- Duração padrão da consulta online como especificada pela disposição III.2) destes Termos e Condições.
6. Profissional – Profissional licenciado ou um grupo de profissionais (clínica) que realiza serviços médicos ou outros serviços relacionados à saúde via Site.
7. Preço de Consulta – Tem o significado estabelecido na disposição IV.1 destes Termos e Condições.

1. Disposições gerais

1. Agendando a consulta online, você formará uma relação contratual exclusiva com o Profissional de Saúde.
2. A disponibilidade do serviço de consulta online depende da disponibilidade do Profissional e/ou dos consultores, como indicado pela Site.
3. Se a conexão com um Profissional ou Consultor não for possível, se qualquer dificuldade surgir antes ou durante a consulta online ou se o estabelecimento da conexão demorar muito tempo, o Paciente deve pedir assistência imediata à algum centro médico ou chamar uma ambulância.
4. O serviço de consulta online não deverá ser usado por Pacientes que:
   1. Estejam em quadro clínico que exija internação hospitalar, em especial, seguindo as orientações do Ministério da Saúde quanto à COVID-19
   2. Necessitem de tratamento hospitalar,
   3. Estejam sofrendo de sintomas graves que podem indicar uma situação de vida ou morte (por exemplo: Pacientes que estão inconscientes, Pacientes com reações alérgicas sérias, Pacientes com hemorragias), ou que sofrem ou sofreram de algum dos a seguir:

– dor no peito súbita e aguda,
– arritmia
– falta de ar repentina,
– Dor no estomago aguda e repentina
– Vômito persistente,
– Envenenamento por drogas, gases ou venenos,
– Queimaduras extensas,
– Ondas de calor
– Febre alta persistente,
– Fraturas, quedas de lugares altos,
– Acidentes de trânsito,
– electric choques elétricos,
– Alagamento e afogamento
– parto e puerpério

III. Agendamento e remuneração da consulta online

1. Você pode marcar a consulta online no Site. Para realizar o agendamento, você precisa:
   1. Fornecer dados pessoais que possibilitem que o Profissional de saúde te identifique e contate;
   2. Pagar os valores apresentados pelo Profissional de Saúde indicados no site ou comunicados por um meio diferente.
2. Os profissionais de saúde realizam as consultas aos pacientes em contrapartida de seus honorários. Os valores da consulta online aplicáveis a cada unidade de tempo são estabelecidos e determinados exclusivamente pelos profissionais de saúde, e estarão devidamente expostos aos pacientes anteriormente a sua consulta.
3. O paciente pagará o valor diretamente ao profissional, devendo seguir as instruções constantes no site indicadas pelo Profissional. Caso o paciente não realize o pagamento em acordo com as indicações constantes no site: Se o Profissional exigir o pagamento antecipado da Taxa, a reserva da Consulta Online será cancelada e a Consulta Online não será realizada:
   1. Se o Profissional exigir o pagamento antecipado da Taxa, a reserva da Consulta Online será cancelada e a Consulta Online não será realizada,
   2. Pagar os valores apresentados pelo Profissional de Saúde indicados no site ou comunicados por um meio diferente.
4. Se nenhuma informação diferente for dada pelo Profissional no Site, o horário de início da consulta online pode ser adiado, especialmente se a consulta anterior não tiver sido finalizada no tempo previsto. O tempo máximo de espera é de 60 minutos. Caso o tempo de espera seja maior do que 60 minutos, o Profissional deverá informar o Paciente e remarcar a consulta online sem custos adicionais, sendo que, igualmente, as reclamações atinentes ao atendimento, atrasos e ausências devem ser feitas diretamente aos profissionais, por qualquer meio, observada a política de cancelamento e reembolso e a cl. IV
5. Se nenhuma informação diferente for dada pelo Profissional no Site, o horário de início da consulta online pode ser adiado pelo Consultor, especialmente se a consulta anterior não tiver sido finalizada no tempo previsto. O tempo máximo de espera é de 60 minutos. Caso o tempo de espera seja maior do que 60 minutos, o Profissional deverá informar o Paciente e remarcar a consulta online sem custos adicionais, sendo que, igualmente, as reclamações atinentes ao atendimento, atrasos e ausências devem ser feitas diretamente aos profissionais, por qualquer meio.
6. Se você estiver atrasado para a consulta online você tem o dever de informar o Profissional de saúde, sendo opção do mesmo a remarcação.

1. Pagamentos, cancelamentos e reembolsos.

1. As consultas online são realizadas por Profissionais por meio de cobrança em acordo com as políticas únicas e exclusivas do profissional de saúde, exposto o valor no site antes do agendamento.
2. O valor da consulta será pago pelo Paciente diretamente ao Profissional. Pacientes devem pagar os valores com antecedência, de acordo com as instruções do Profissional, conforme estabelecido no site. Se o Paciente for redirecionado automaticamente para a página de pagamento Stripe do Profissional imediatamente após o agendamento, o Paciente deve completar o pagamento em até trinta (30) minutos após o agendamento, sendo que, após esse prazo, o pedido de agendamento do Paciente será rejeitado. A página Alexandre de Oliveira não será responsável pelo processamento dos pagamentos. Em nenhum momento o site Alexandre de Oliveira tomará posse ou controle sobre os valores das consultas ou providenciará qualquer pagamento pelos serviços. No caso de qualquer problema relacionado aos valores e preços de consulta, pagamento, reembolso, (incluindo, sem limitações, transações fraudulentas, cancelamentos por parte do Profissional, estornos e reembolsos), os pacientes declaram sua ciência de que devem acionar diretamente o Profissional de saúde e a Alexandre de Oliveira permanecerá isenta de qualquer reclamação, demanda ou responsabilidade relacionadas ao pagamento já que não faz a gestão ou o recebimento dos valores pagos pelas consultas, o que é responsabilidade única e exclusiva do Profissional prestador dos serviços de saúde.
3. O preço da consulta deve incluir todos os impostos e cobranças, a não ser que estejam dispostas informações diferentes no Site. Não será devido por você não paga nenhuma outra taxa transacional ou custos, salvo nos casos de ausência ou cancelamento de consultas previstos na cl.5 abaixo.
4. Nos casos de cancelamentos e ausências:

5.1. Se Profissional estiver atrasado para a Consulta Online: a menos que o Profissional especifique o contrário no Site, o horário de início da consulta online pode ser adiado (por exemplo, se a consulta anterior não tiver terminado a tempo). O tempo máximo de espera para a consulta online é de 60 (sessenta) minutos. Caso o tempo de espera seja maior o Profissional deverá informar o paciente e deverá agendar uma nova data da consulta online sem custo adicional, ou (a critério do profissional) cancelar a consulta online e reembolsar o paciente integralmente.

5.2. O Profissional cancele a Consulta Online ou não a realize: O profissional se reserva ao direito de cancelar a Consulta Online informando o Paciente com antecedência. Em caso de cancelamento pelo Profissional, a consulta online será reagendada em um intervalo de tempo adequado, acordado com o Paciente. Se não houver horário disponível alternativo adequado, a consulta online será cancelada e o Paciente terá direito ao reembolso integral das Taxas (se já pago).

5.3. O Paciente se atrase à consulta online: se o Paciente se atrasar para a Consulta Online, o Paciente é obrigado a informar o Profissional o mais rápido possível. Os profissionais podem, mas não são obrigados a remarcar a Consulta Online e, independentemente de a Consulta Online ser feita, reagendada ou cancelada, reservando-se ao direito de reter a Taxa de administração equivalente a 10% (dez por cento) do valor da consulta online, devendo reembolsar o restante em acordo com a política de cancelamento no prazo de até 30 (trinta) dias.

5.4. O Paciente deseja cancelar a consulta online: salvo especificação em contrário pelo Profissional no Site, se o Paciente não puder comparecer à Consulta Online, ele deve cancelar a Consulta Online antes do horário de início agendado, em acordo com a política de reembolso e cancelamento do profissional fornecida ao Paciente antes da reserva. O Paciente deve utilizar o Site ou o processo específico que o Profissional indique. Caso o Paciente cancele a consulta online de acordo com a política de reembolso e cancelamento do Profissional, o Paciente terá direito a um reembolso do valor da consulta sujeito ao desconto de taxa administrativa. O Profissional poderá deduzir do reembolso os custos de processamento de pagamento que podem ser incorridos pelo Profissional para recolher as Taxas ou processar a restituição (até o máximo de 10% do valor da consulta). Se o Paciente não comparecer à Consulta Online agendada sem notificar o cancelamento a tempo de acordo com essas disposições, e independentemente de a Consulta Online ser feita, reagendada ou cancelada, o Profissional terá um prazo de até 30 (trinta) dias para realizar o reembolso com o devido desconto da taxa de administração

1. Reembolsos ou estornos das Taxas deverão ser realizados exclusivamente pelo Profissional, que é o único responsável pela estipulação, cobrança e gerenciamento dos valores de suas consultas, bem como pela emissão de nota fiscal. O Paciente reconhece que cada Profissional é responsável por estabelecer sua própria política de cancelamento e reembolso. A Alexandre de Oliveira aconselha os Pacientes, que, antes do agendamento leiam cuidadosamente as informações relacionadas a cancelamentos e reembolsos informadas pelo Profissional em questão no Site.

1. Direitos e Obrigações dos Pacientes.

1. Pacientes são obrigados a fornecer ao Profissional as informações pessoais necessárias para que possam ser criados e mantidos os históricos médicos (se aplicável) assim como informações para contato, incluindo telefone, email e endereço.
2. A prestação de alguns dos serviços de consulta online podem depender e necessitar que o Paciente informe dados adicionais. O Profissional irá avisar ao Paciente sobre os dados adicionais.
3. O email e o telefone do Paciente são usados pelo Profissional e pelos Consultores para identificar o Paciente. O email e o telefone podem ser utilizados para comunicações com o Paciente. O Paciente é obrigado a informar ao Profissional se houver mudança no número de telefone ou no email, contatando o Profissional ou fazendo a mudança adequada através do site.
4. Pacientes não devem utilizar o serviço de consulta online com propósitos que sejam contra a lei, e não podem postar qualquer conteúdo vulgar, abusivo, racista ou de ódio, nem podem direta ou indiretamente violar os direitos e interesses de outras partes (incluindo sem limitação, direitos autorais, marcas e qualquer outro direito de propriedade intelectual).
5. As consultas onlines serão realizadas exclusivamente para o benefício do Paciente. Pacientes não podem individualmente gravá-las ou distribuir quaisquer materiais de qualquer forma relacionados a elas.
6. O Paciente declara manter indene a Alexandre de Oliveira de quaisquer perdas, danos, reclamações, ações, demandas ou custos de qualquer natureza decorrentes direta ou indiretamente de uma quebra destes Termos e Condições por parte do Paciente ou ainda, decorrentes da relação médico e paciente, que é de única e exclusiva responsabilidade de ambos.
7. No caso de violação destes Termos e Condições, a Alexandre de Oliveira reservará o direito de encerrar ou suspender a conta do Paciente e o direito do Paciente de acessar a Site e receber consultas onlines em qualquer momento, dando aviso ao Paciente.

1. Direitos e obrigações do Profissional.

1. O Profissional deverá realizar a consulta online com a devida diligência, dentro das normas éticas e de publicidade de seu conselho profissional e a legislação brasileira.
2. O Profissional irá manter o histórico médico requerido pelo período determinado pelas leis e regulamentos (se aplicável). A Alexandre de Oliveira não é responsável pela criação, manutenção ou atualização do histórico médico e de saúde do Paciente.
3. O Profissional ou a Alexandre de Oliveira se reserva ao direito de suspender o acesso do Pacientes à consulta online, em particular em decorrência de trabalhos técnicos e atualizações.
4. O Profissional será exclusivamente responsável pelo armazenamento seguro dos históricos médicos decorrentes da consulta online, se assim exigirem as normas de seu Conselho, ou de qualquer outro dado pessoal incluído alí, em concordância com as leis e regulamentações aplicáveis.

VII. Comunicações

1. Ao realizar um agendamento você dá o direito à Alexandre de Oliveira de te enviar:
   1. Uma mensagem de texto anterior a data da consulta online.
   2. Um convite para preencher um “pré-check-in” o qual é enviado no nome do Profissional e no qual você poderá fornecer mais detalhes sobre o motivo da sua visita.
   3. Um email que podemos enviar após sua consulta online, te convidando para dar uma opinião sobre sua visita, e
   4. Qualquer outra comunicação relacionada a estes Termos e Condições, à consulta online ou aos Serviços prestados pela Alexandre de Oliveira.
2. A Alexandre de Oliveira não se responsabiliza pelos conteúdos de qualquer comunicação entre os Pacientes e os Profissionais dentro ou por meio da Site.

VIII. Responsabilidade

1. O Profissional é exclusivamente responsável pelo serviço provido, seja ele consulta online, teleorientação, pré-consulta, diagnóstico, emissão de receitas e atestados, ou quaisquer recomendações prestadas aos Pacientes.
2. A página Alexandre de Oliveira é responsável apenas pela intermediação entre paciente e Profissional de Saúde e por prover serviços técnicos assistenciais para a facilitação da consulta online e por fornecer a você o acesso correto e devido à Site. Esses serviços podem incluir (dependendo da solução escolhida pelo Profissional): serviços de reserva e reserva da consulta online e / ou serviços de comunicação por vídeo e / ou serviços de redirecionamento para o provedor de serviços de pagamento do Profissional. Em qualquer caso, a Alexandre de Oliveira deve ser considerada mero “provedor intermediário de serviços” no contexto dos serviços de Atendimento online e consulta online, portanto, as isenções e exclusões de responsabilidade relevantes estabelecidas com relação a provedores intermediários de serviços nos termos da lei aplicável deverão ser aplicadas (salvo se o contrário for disposto neste T&U).
3. A responsabilidade do Profissional e da Alexandre de Oliveira serão excluídas integralmente se o Paciente tiver fornecido dados ou informações incompletas, falsas, enganosas ou incorretas ao Consultor.
4. Você reconhece que a Alexandre de Oliveira é apenas um provedor de serviços técnicos assistenciais e não está envolvida no fornecimento de serviços de saúde. A Alexandre de Oliveira apenas facilita a organização de consulta online e portanto não é responsável por quaisquer perdas, custos, demandas, ações, reclamações ou danos e quaisquer naturezas que sejam decorrentes direta ou indiretamente aos Pacientes ou terceiros em conexão com (i) qualquer diagnóstico dado pelo Profissional de saúde durante a consulta online, (ii) negligência, imprudência ou falta de expertise do Profissional ou do Consultor ao realizar a consulta online ou qualquer informação errônea ou enganosa fornecida por eles. (iii) qualquer ato ou omissão por parte do Profissional ou do Consultor, e/ou (iv) quaisquer pagamentos referentes consulta online, reembolsos e outros.
5. A Alexandre de Oliveira não será responsável por interrupções ou suspensões que afetem as consultas onlines ou qualquer outro mal funcionamento da Site que possa ser causado pelo equipamento do Paciente, infraestrutura da internet do Paciente ou do Profissional.
6. A responsabilidade da Alexandre de Oliveira por danos consequentes ou indiretos deve ser totalmente excluída.

IX. Requisitos Técnicos

1. Para que receba o serviço de consulta online usando a solução de vídeo da Alexandre de Oliveira, o Paciente deve atender aos seguintes requisitos técnicos:
   1. O Paciente deve ter acesso a um dispositivo com acesso à internet com sistema operacional Microsoft Windows, Mac OS, iOS ou Android com velocidade de conexão de no mínimo 1Mbps.
   2. A versão atual do Chrome ou outro navegador de internet similar deve estar instalado no dispositivo com todos os aplicativos necessários para conectar o Paciente à site da consulta online,
   3. um microfone e uma câmera devem estar instalados e habilitados no dispositivo, e
   4. A versão mais recente do JavaScript deve estar ativa no dispositivo.
2. A resolução de tela mínima recomendada ao utilizar os serviços por meio de um navegador da web é de 1024×768 pixels.

X. Reclamações

1. No caso de quaisquer reclamações referentes a aspectos técnicos da consulta online fornecidos por Alexandre de Oliveira, os Pacientes podem contatar a Alexandre de Oliveira pelo e-mail: privacidade@alexandredeoliveira.com ou correio.
2. A Alexandre de Oliveira irá responder quaisquer reclamações dentro de 30 dias desde o recebimento da reclamação.
3. No caso de qualquer outra reclamação referente às consultas onlines os pacientes devem entrar em contato direto com o Profissional de saúde.

XI. Disposições finais

1. Estes Termos e Condições permanecerão em vigor indefinitivamente até a rescisão do contrato por qualquer uma das partes notificando a outra.
2. A Alexandre de Oliveira poderá atualizar estes T&U sem aviso prévio.
3. Se qualquer disposição destes Termos e Condições seja ou se torne inválida, as disposições remanescentes permanecem em vigor e totalmente vinculativas. A disposição inválida deverá ser substituída por uma disposição estatutária relevante.
4. Estes T&U serão regidos pelas leis brasileiras.